Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

Decidiu a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manter a desclassificação de candidato de concurso público para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Hospital terá que indenizar paciente

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Renan reitera que não renuncia

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Empresa é condenada por desmatamento

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Arresto não se confunde com penhora on-line

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado